Conceitos básicos - Economia do Trabalho

PIA – É a população em idade ativa. No Brasil, a idade ativa começa aos 10 anos (inclusive). A PIA é subdividida em PEA e PNEA.

PEA – É a população economicamente ativa (força de trabalho). A PEA é subdividida em: ocupados e desocupados.

OCUPADOS – Compreendem as pessoas que exerceram trabalho, remunerado ou sem remuneração, durante pelo menos uma hora completa na semana de referência ou que tinham trabalho remunerado do qual
estavam temporariamente afastadas nessa semana. 

Temos como ocupados: os empregados, os conta-própria (autônomos), empregadores, não remunerados (desde que trabalhem pelo menos 01 hora na semana de referência).

DESOCUPADOS - São classificadas como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência, mas que estavam disponíveis para assumir um trabalho nessa semana e que tomaram alguma providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias, sem terem tido qualquer trabalho ou após terem saído do último trabalho que tiveram nesse período. 

Nota: os que trabalham sem remuneração, em regra, não são classificados como ocupados. No entanto, se a questão, explicitamente, fizer alusão ao fato de que os não remunerados tralharam pelo menos 01 hora completa na semana de referência, estes não remunerados serão considerados ocupados.

PNEA - É a população não economicamente ativa. É constituída pelas pessoas em idade ativa (PIA) que não foram classificadas como ocupadas nem como desocupadas. A PNEA inclui aqueles que não trabalham e não buscam emprego (estudantes, donas de casa, desalentados, presos, réus, inválidos, preguiçosos, playboys, etc), e aqueles que exercem atividade não remunerada por menos de 01 hora na semana de referência e não buscam emprego.

Conceito de desalentados: são pessoas que não possuem trabalho e que procuraram trabalho por um tempo, mas desistiram por não encontrar qualquer tipo de trabalho, trabalho com remuneração adequada ou trabalho de acordo com as suas qualificações, desta forma, ficaram desestimuladas, desalentadas ou desencorajadas. Pertencem à PNEA.

SUBEMPREGO - Subemprego significa subutilização da mão-de-obra. Tal subutilização deve-se a várias causas, entre elas, podemos destacar a insuficiência de demanda agregada da Economia, atraso econômico e social, além de questões estruturais e conjunturais (mercados sazonais ou de época, como o agrícola, por exemplo). 

Temos dois tipos desubocupação/subemprego:

2.1. Pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas: 

Definem-se subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas as pessoas que trabalharam efetivamente menos de 40 horas na semana de referência, no seu único trabalho ou no conjunto de todos os seus trabalhos, mas gostariam de trabalhar mais horas que as efetivamente trabalhadas na semana de referência e estavam disponíveis para trabalhar mais horas no período de 30 dias, contados a partir do primeiro dia da semana de referência.

2.2. Pessoas sub-remuneradas:

Definem-se sub-remuneradas as pessoas ocupadas na semana de referência cuja relação do rendimento mensal habitualmente recebido de todos os trabalhos por horas semanais habitualmente trabalhadas em todos os trabalhos é inferior à relação do salário mínimo por 40 horas semanais.